Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 14:50

Médica Sarita Fernandes e falso médico irão a júri popular

Eles estão envolvidos na morte da menina Joanna Cardoso Marcenal Marins, de 5 anos, atendidas por ambos na emergência do Hospital Rio Mar, na Barra da Tijuca, em julho de 2010
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 16:30

Turma afasta prescrição intercorrente em execução trabalhista

De acordo com a decisão do relator, tanto o credor quanto o devedor são responsáveis pelo andamento da execução
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 12:20

Vigia de fazenda e usina é definido como trabalhador urbano

Decisão do Tribunal considera prescritos os créditos trabalhistas anteriores a 1999 por enquadramento de empregado como trabalhador urbano
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 12:15

Embargos em recurso de revista. Diferenças de complementação definitiva de aposentadoria.

Repercussão de verbas reconhecidas judicialmente na base de cálculo do benefício. Prescrição incidente.
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 14:00

Demissão de trabalhador com 27 anos de serviço não caracteriza dano moral

Trabalhador demitido sem justa causa em 2008 da emissora TV SBT entra com ação, mas não consegue indenização
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Maio de 2020 - 16:19

O Dilema do último leito

O presente texto fala sobre o Dilema do último leito.
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 13:17

A Nova Dinâmica da Petição Intercorrente

As recentes mudanças na legislação brasileira sobre a petição intercorrente, introduzidas pela Lei Federal nº 14.195/2021, alteram o início da contagem do prazo de prescrição, impactando significativamente os direitos dos credores e desafiando a estabilidade jurídica
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Abril de 2020 - 13:47

Porque o Ministério da Saúde atropelou o CFM na autorização da telemedicina

O presente artigo discorre sobre a autorização da telemedicina.
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:31

Prescrição Penal: Análise das Recentes Mudanças e Seus Efeitos no Direito Penal Brasileiro

As novas diretrizes do STJ sobre a Prescrição Penal no Brasil reformulam a interrupção da prescrição e a relação entre perda do cargo e substituição de penas, impactando significativamente o sistema jurídico e a sociedade, promovendo equilíbrio entre eficiência e justiça
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 11:22

Médicos contratados como pessoas jurídicas e o (não) reconhecimento de vínculo empregatício

Por Camila Ponciano.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 13:50

Hospital deve indenizar esposa de paciente que faleceu à espera de internação em UTI

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 12:28

O Exercício da Telemedicina e a necessidade de inscrição suplementar para médicos: Despacho N° 270/2021 do CFM

Por Patrícia Dantas.
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2021 - 11:03

Mantida condenação de médico que negligenciou preenchimento de prontuário de gestante

A questão teve origem em ação indenizatória que resultou na condenação do médico e da clínica, após uma gestante ter sofrido problemas no parto que resultaram em sequelas neurológicas graves e irreversíveis no recém-nascido.
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 17:07

Recusa terapêutica do paciente e a objeção de consciência na relação médico-paciente

A recusa terapêutica e a objeção de consciência trata-se, respectivamente, de um direito do paciente e do médico. Este artigo aborda as características de cada conduta, os limites a cada uma das partes e as consequências geradas
Notícias Publicado em 16 de Março de 2023 - 15:56

Sexta Turma tranca ação penal por aborto ao ver quebra de sigilo profissional entre médico e paciente

Ao trancar a ação penal, a Sexta Turma determinou a remessa dos autos ao Ministério Público e ao Conselho Regional de Medicina ao qual o médico está vinculado, para que os órgãos tomem as medidas que entenderem pertinentes.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 12:00

Empregados não concursados de hidrelétrica adquirida pela CEMIG não serão demitidos

A dispensa havia sido determinada em ação civil pública, ajuizada pelo MPT, sob o argumento da necessidade de concurso público para os cargos da hidrelétrica mineira
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 16:54

SDI-2 decide prescrição após aposentadoria espontânea

A SDI-2 do TST anulou decisão do TRT 9ª Região, no Paraná, que havia condenado o Banco do Brasil a pagar indenização de 40% sobre os depósitos da conta do FGTS de ex-empregada que se aposentou voluntariamente por tempo de serviço.
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 12:10

Economiária com funções de confiança por mais de 10 anos incorpora 100% de gratificação

O princípio da estabilidade financeira e o da irredutibilidade salarial, não podem ser limitados por mera norma interna da empresa, devendo o empregador manter a gratificação de função recebida por dez ou mais anos ao empregado que, sem justo motivo, fora revertido ao seu cargo efetivo
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 09:45

Prescrição de indenizatória não pode ser suspensa sem ação penal

De acordo com interpretação ao artigo 200 do CC
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Março de 2012 - 13:55

Indenização. Doença ocupacional. Danos morais. Doença do trabalho.

Marco inicial. Ciência inequívoca da incapacidade laboral.

Exibindo resultado de 101 até 120 de um total de 173

Eles estão envolvidos na morte da menina Joanna Cardoso Marcenal Marins, de 5 anos, atendidas por ambos na emergência do Hospital Rio Mar, na Barra da Tijuca, em julho de 2010

De acordo com a decisão do relator, tanto o credor quanto o devedor são responsáveis pelo andamento da execução

Decisão do Tribunal considera prescritos os créditos trabalhistas anteriores a 1999 por enquadramento de empregado como trabalhador urbano

Repercussão de verbas reconhecidas judicialmente na base de cálculo do benefício. Prescrição incidente.

Trabalhador demitido sem justa causa em 2008 da emissora TV SBT entra com ação, mas não consegue indenização

O presente texto fala sobre o Dilema do último leito.

As recentes mudanças na legislação brasileira sobre a petição intercorrente, introduzidas pela Lei Federal nº 14.195/2021, alteram o início da contagem do prazo de prescrição, impactando significativamente os direitos dos credores e desafiando a estabilidade jurídica

O presente artigo discorre sobre a autorização da telemedicina.

As novas diretrizes do STJ sobre a Prescrição Penal no Brasil reformulam a interrupção da prescrição e a relação entre perda do cargo e substituição de penas, impactando significativamente o sistema jurídico e a sociedade, promovendo equilíbrio entre eficiência e justiça

Por Camila Ponciano.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Por Patrícia Dantas.

A questão teve origem em ação indenizatória que resultou na condenação do médico e da clínica, após uma gestante ter sofrido problemas no parto que resultaram em sequelas neurológicas graves e irreversíveis no recém-nascido.

A recusa terapêutica e a objeção de consciência trata-se, respectivamente, de um direito do paciente e do médico. Este artigo aborda as características de cada conduta, os limites a cada uma das partes e as consequências geradas

Ao trancar a ação penal, a Sexta Turma determinou a remessa dos autos ao Ministério Público e ao Conselho Regional de Medicina ao qual o médico está vinculado, para que os órgãos tomem as medidas que entenderem pertinentes.

A dispensa havia sido determinada em ação civil pública, ajuizada pelo MPT, sob o argumento da necessidade de concurso público para os cargos da hidrelétrica mineira

A SDI-2 do TST anulou decisão do TRT 9ª Região, no Paraná, que havia condenado o Banco do Brasil a pagar indenização de 40% sobre os depósitos da conta do FGTS de ex-empregada que se aposentou voluntariamente por tempo de serviço.

O princípio da estabilidade financeira e o da irredutibilidade salarial, não podem ser limitados por mera norma interna da empresa, devendo o empregador manter a gratificação de função recebida por dez ou mais anos ao empregado que, sem justo motivo, fora revertido ao seu cargo efetivo

De acordo com interpretação ao artigo 200 do CC

Marco inicial. Ciência inequívoca da incapacidade laboral.

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